Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

O ganhador de R$ 1 mil na 'raspadinha' da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Supermercado é condenado por constranger consumidora